Guarda dos Filhos.

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Com o fim do relacionamento conjugal dos pais, a maioria significativa dos filhos tem ficado sob a guarda materna. Descartadas as hipóteses de desinteresse ou abandono paterno, percebe-se que há presunção social e cultural, a qual, por certo, reflete nas decisões judiciais, de supremacia do direito da mãe de ficar com as crianças em relação ao direito do pai. Do pai exige-se, primeiro, a demonstração da completa incapacidade da genitora para, só depois, postular seu direito de permanecer na guarda dos filhos. As reais condições paternas de criar os menores só são levadas em consideração caso as maternas sejam desfavoráveis, refletindo a hierarquia inconstitucional que cerca o tema. Há um mito de que as crianças estarão sempre melhores em companhia da mulher, porque "mãe é mãe". A presunção da supremacia materna é motivada por razões históricas, culturais e sociais. Em contra partida, essa tendência é contrária aos princípios constitucionais da igualdade entre pai e mãe e da proteção integral da criança e do adolescente.

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