Insalubridade no Direito do Trabalho.

advogado, insalubridade, trabalho

A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. São riscos físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho, capazes de causarem doenças crônicas devido ao tempo de exposição. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser assim classificada pelo Ministério do Trabalho.